Plano Agrícola Pecuário 2019-2020

RPR:  Quais são os principais objetivos do PAP 2019-2020?

Ministra: "Uma das prioridades é atender ao pequeno e médio produtor. São os que mais precisam de apoio, de acesso ao crédito, de novas tecnologias e de capacitação para aumentar sua produção e competitividade. Ao mesmo tempo, houve maior oferta de recursos provenientes das LCAs para financiar grandes produtores. Todos os programas de investimentos em infraestrutura produtiva tiveram aumento de recursos, especialmente em relação ao que foi efetivamente contratado na safra passada.Outro ponto foi o fortalecimento do seguro rural, com a alocação de R$ 1 bilhão para subvenção ao Prêmio de Seguro Rural no ano que vem. Medidas complementares ainda serão viabilizadas por meio de medida provisória a ser publicada nos próximos dias.   É o caso da Cédula de Produto Rural (CPR) atrelada ao dólar, do Fundo de Aval Fraterno, do Patrimônio de Afetação e da equalização de juros para cerealistas investirem na construção de armazéns.

RPR: No lançamento do PAP 2019-2020, a ministra ressaltou que este é um plano que reúne todos os produtores brasileiros, pequenos, médios e grandes. A seu ver, qual a principal medida para cada um deles?

Ministra: "Após 20 anos, o país resgata a unicidade de sua agricultura. Pequenos, médios e grandes produtores novamente juntos em benefício da sociedade brasileira. Agora, com o Pronaf  incluído no Plano, todos os produtores são vistos de forma conjunta, respeitando as suas respectivas especificidades, permitindo traçar uma política que atenda quem mais precisa e direcionar os recursos para programas onde deve haver mais investimento".

RPR: A ministra comentou também que o plano dá ênfase aos pequenos e médios, que precisam de apoio. Que outras medidas importantes do PAP 2019-2020 estão direcionadas a eles?

Ministra: Medidas que facilitam e ampliam o acesso ao crédito, aumentando a oferta de recursos a essas categorias de produtores,  com custo menor. Aos pequenos agricultores, amparados pelo Pronaf,  e aos médios produtores, amparados pelo Pronamp, houve aumento da oferta de crédito. Ainda no Pronaf, foi incluída a possibilidade de financiar reforma e construção de casas".

RPR: No PAP 2019-2020, houve aumento de várias taxas de juros, como para o Moderfrota, Moderinfra, Moderagro e outros. Como a senhora vê estes aumentos?

Ministra:  O apoio aos agricultores por meio do crédito rural envolve equilíbrio entre a oferta de crédito direcionado  e a taxa de juros. Parte dos recursos destinados ao financiamento implica em custos para o Tesouro Nacional por meio de equalização de taxa de juros. Para que houvesse maior oferta de recursos controlados do crédito rural foi necessária pequena elevação nas taxas, em geral, da ordem de um ponto percentual, mantendo-se no entanto, as menores taxas para os pequenos e médio produtores e para investimentos em construção de armazéns, práticas agropecuárias sustentáveis no âmbito do Programa ABC e inovações tecnológicas na agricultura".

RPR: No Brasil, o agronegócio tem sido um setor importante para a economia. Em seu ponto de vista, quais são as perspectivas deste segmento agora e nos próximos anos?

Ministra: "O Brasil tem potencial para aumentar a sua produção nos próximos anos, enquanto a demanda por alimentos aumenta. Nossa estratégia como governo é de estreitar nossas relações  com os parceiros comerciais, e acredito que a recuperação da economia também aumentará a capacidade de consumo de alimentos no mercado doméstico. O fechamento do acordo Mercosul-União Europeia foi  importante passo para aumentarmos os resultados das nossas exportações. E é muito importante que trabalhemos para aumentar o valor agregado de nossos produtos que serão enviados ao exterior".

RPR: E o seguro rural, quais são as novidades?

Ministra: "O aumento do valor da subvenção ao seguro rural de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão no ano que vem foi um grande passo obtido com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Esse aumento permite uma cobertura de risco maior, vai alcançar um número maior de produtores e representa a possibilidade de contribuir para aumento da produção agropecuária".