Segunda-feira, 29 de maio de 2017
Uma série de sete encontros regionais vai ajudar a difundir as ações do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo) pelo interior do Estado. Entre os dias 10 de maio e 1º de junho, produtores poderão conhecer melhor as ações em andamento e aderir ao programa.
A estratégia foi anunciada no dia 2 de maio, durante reunião do conselho consultivo do Prosolo, realizada em Curitiba, que reuniu representantes das 15 instituições parceiras. Na reunião, foi avaliado o estágio atual do programa e definido os próximos passos da sua continuidade.
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento e presidente do conselho consultivo do programa, Norberto Ortigara, o grande desafio do Prosolo é fazer uma intervenção “melhoradora e crível” para a conservação de solos. Para isso, segundo ele, é preciso participação efetiva de todas as entidades envolvidas. “Nosso desafio é coletivo”, afirmou Ortigara. Para o diretor-presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann, a chave para o sucesso do programa é a mútua cooperação entre as entidades participantes, que incluem entes públicos e privados, estaduais e municipais. Durante a reunião foram anunciados dois novos parceiros do programa, a Embrapa e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que envolve o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto das Águas Paraná e Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Com isso, o número de instituições que apoiam o Prosolo sobe para 20.
Boas práticas
Lançado em agosto de 2016 pelo governo do Estado com apoio de diversas entidades, entre elas o Sistema FAEP/SENAR-PR, o Prosolo tem como objetivo recuperar no Paraná as boas práticas de manejo de solo e água, que visam proteger a terra da erosão, fenômeno que voltou a aparecer com força nas propriedades paranaenses nos últimos anos, fruto do abandono de algumas técnicas conservacionistas.
O programa oferece suporte técnico para produtores que desejam manter a qualidade do solo e água na sua propriedade, além de corrigir problemas que eventualmente já estejam ocorrendo. Segundo dados da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), 30% das propriedades paranaenses sofrem com o processo de erosão nos mais diversos níveis.
O problema compromete não somente o solo, mas também a água dos rios e córregos, uma vez que, em uma lavoura mal planejada, as chuvas carregam a camada superficial da terra para o leito dos rios, provocando prejuízos ambientais, como assoreamento, e prejudicando a geração de energia hidrelétrica e o tratamento de água para consumo humano, uma vez que a sujeira dos rios também afeta os equipamentos nestas atividades.
O programa possui quatro pilares estratégicos de atuação. O primeiro é a conscientização e a sensibilização dos produtores rurais, para que passem a adotar as boas práticas de conservação de solo e água nas lavoras, como terraceamento, curva de nível, descompactação e outras técnicas que visam a conservação, o melhoramento e a recuperação do solo.
De acordo com o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, além da sustentabilidade econômica e ambiental, é preciso destacar que o produtor que adota as boas práticas de conservação também ganha na produtividade. “Um solo bem cuidado produz mais. Esse programa vai ser uma alavanca da produtividade”, destacou.
A capacitação de técnicos é outro pilar do programa.O objetivo é formar um corpo de profissionais qualificados para auxiliar os produtores rurais a desenvolverem projetos de conservação nas propriedades. No dia da assinatura do Decreto Estadual n.º 4.966, que criou o Prosolo, 50 engenheiros agrônomos, engenheiros agrícolas e técnicos agrícolas, divididos em duas turmas, iniciaram o curso Manejo de Solo e Água em Propriedades Rurais e Microbacias Hidrográficas, para requalificar e atualizar seus conhecimentos na área de conservação.
Na sequência, 12 turmas formadas por técnicos tiveram início em diversas regiões do Estado. Atualmente, 334 profissionais estão em capacitação. A meta é que em dois anos o programa some 2 mil técnicos capacitados a auxiliar os produtores paranaenses a elaborar projetos de conservação.
Os produtores rurais também podem se capacitar por meio do curso Manejo e Conservação do Solo, desenvolvido pelo SENAR-PR. O curso prepara o agricultor para adotar as boas práticas na sua propriedade. O treinamento é gratuito e conta com uma etapa presencial e outra na modalidade de educação à distância.
A pesquisa científica aplicada é outro pilar do Prosolo, que envolve 11 universidades e três fundações e instituições de pesquisa. No dia 24 de fevereiro, o governo estadual lançou a Chamada Pública n.º 01/2017, convocando pesquisadores de todo Estado a apresentar projetos na área de conservação e recuperação de solos, em sintonia com as ações do programa. Os projetos vencedores terão quatro anos para executar as pesquisas propostas. Os recursos disponibilizados somam R$ 12 milhões, sendo R$ 6 milhões do SENAR-PR, R$ 4 milhões da Secretaria daCiência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e R$ 2 milhõesda Fundação Araucária.
A análise da legislação também tem importância central no Prosolo. Por isso, está previsto um levantamento da atual legislação que regula o uso do solo por um grupo de estudo, que irá propor melhorias com vistas a deixar os processos legais mais ágeis no Estado.
Como participar?
A adesão ao Prosolo é voluntária, porém, o decreto do governo do Estado prevê vantagens ao produtor que aderir ao programa. Ele terá um ano, a partir da data de adesão, para apresentar junto à Emater o projeto de recuperação de solo na sua propriedade. Depois disso, ele tem mais três anos para executar o projeto. O prazo para o produtor aderir ao Prosolo termina no dia 29 de agosto de 2017, quando completa um ano da assinatura do decreto estadual.
Para aderir, basta procurar o escritório da Emater mais próximo e preencher o Termo de Adesão. Por meio deste documento, o produtor se compromete a elaborar e executar um Projeto Técnico de Conservação de Solo e Água na sua propriedade rural.
Para preencher o Termo de Adesão são necessárias as seguintes informações:
• Nome e CPF do proprietário;
• Endereço e telefone do proprietário;
• Município onde se localiza a propriedade;
• Número da(s) matrícula(s) ou outro documento que
comprove a posse da propriedade. Exemplo: Escritura
pública de direitos possessórios, contrato de compra e
venda, formal de partilha, cessão de direitos;
• Coordenadas de referência da propriedade.
SERVIÇO
Programe-se
Guarapuava (30/5) - 09h30
Sindicato Rural Patronal de Guarapuava
R. Afonso Botelho, 58 - Trianon
Pato Branco (30/5) - 14h
Parque de exposições de Pato Branco
R. Benjamin Borges Santos, 1.121
Bairro Fraron
Cascavel (31/5) - 09h30
Anfiteatro da UNIOESTE
R. Universitária, 2.069
Jd. Universitário.
Umuarama (31/5) - 14h
Sociedade Rural de Umuarama
Pavilhão Pedro Lino Gaiari
Rodovia PR 323, km 304
Pq. de Exposições Dário Pimenta Nóbrega
Londrina (01/6) - 09h30
Auditório Milton Alcover
Av. Tiradentes, 6.275
Parque Governador Ney Braga
FONTE: Assessoria Comunicação Faep
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