Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020
O Sindicato Rural de Guarapuava, preocupado com o fim do Programa Tarifa Rural Noturna (TRN) no Paraná, que possibilita 60% de desconto na conta de energia aos produtores rurais entre 21h30 e 6h, mandou ofício pedindo apoio aos prefeitos e deputados estaduais.
A descontinuidade do programa afetará, principalmente, produtores de aves, suínos, peixe, fumo e leite. Criado pela Lei 19.812, de 2019, o TRN é um programa estadual, que, segundo dados da Companhia Paranaense de Energia (Copel), pode beneficiar até 77,5 mil propriedades rurais ou estabelecimento agropecuários.
O Sistema Faep/Senar encaminhou no dia 30 de novembro, um ofício ao governador do Paraná, Carlos Massa Junior, e deputados estaduais pedindo que o programa TRN seja incluído na previsão do orçamento de 2021. O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não contempla o programa, o que coloca em risco a sua continuidade.
Na avaliação da FAEP, o fim do desconto representará diminuição da competitividade dos produtos agropecuários. Um estudo realizado pelo Departamento Técnico Econômico da FAEP detalhou o caso de um avicultor, cuja conta de luz subiu 18,3%, a partir de efeitos de Decreto Federal 9.642, de 2018, que prevê o fim gradual da tarifa rural até 2023, equiparando-a à tarifa urbana. Conforme o estudo, o aumento do custo de produção deste produtor foi de 2%, enquanto o preço recebido por ele subiu apenas 0,9%. “Portanto, o produtor está em forte desequilíbrio econômico. No médio prazo, este produtor certamente deixará a atividade”, aponta Luiz Eliezer Ferreira, técnico do DTE da FAEP.
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