Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
O Sistema FAEP/SENAR-PR, o governo do Paraná e outras entidades representativas do agronegócio estadual vão promover uma rodada de eventos em nove municípios sobre o Programa Descomplica Rural. A iniciativa, que foi construída em uma parceria entre entidades do poder público e da iniciativa privada ao longo dos últimos meses, desburocratiza a vida de agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou então ampliar seus empreendimentos.
O objetivo dos eventos é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental. E mostrar ainda que a facilitação da obtenção dessas autorizações, nesse novo modelo, segue todas as exigências técnicas, jurídicas e ambientais.
“Será uma oportunidade para esclarecer todos os pontos dessa nova forma de se obter licenciamentos ambientais aos produtores rurais, que querem seguir investindo, contratando mais pessoas, fazendo a economia girar”, antecipa o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Os eventos vão mostrar como o Programa Descomplica Rural irá facilitar os processos, com zero de papel e muita agilidade. A proposta é também mostrar que todas as instituições que prestam assistência técnica aos produtores vão estar preparadas para ajudar a cumprir as exigências dentro desse novo modelo. O Instituto Água e Terra (IAT), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater e entidades privadas, como o Sistema FAEP/SENAR-PR, estão promovendo, por exemplo, ações para apoiar agropecuaristas nesse momento de transição, como a elaboração de cartilhas, realização de videoconferências e a própria rodada de eventos pelo Paraná.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, considera que o Descomplica Rural irá inaugurar uma nova era no licenciamento ambiental do Paraná. “A comunicação entre o produtor e o órgão ambiental vai ter zero de papel. Tudo será digital, por meio de um sistema ágil e sem perder o nosso rigor com os aspectos técnicos, jurídicos e ambientais. É um marco histórico para o nosso Estado, e que vai resultar na geração de novos negócios e mais empregos”, pontua.
Programação
Os eventos terão uma abertura feita por representantes do Sistema FAEP/SENAR-PR, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Em seguida, um técnico do governo irá fazer uma demonstração aos produtores de como pedir a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE) por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma digital. A simulação tratará de um caso real, de um dos participantes do evento.
Haverá ainda uma fala de um técnico que tratará do Sistema de Manutenção e Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de APP (Sisleg). No fim, será aberto um espaço para interação do público para o esclarecimento de dúvidas.
Como participar
Para participar é preciso fazer a inscrição. Cada cidade tem um link diferente, que pode ser acessado neste link. Veja onde serão realizados os eventos:
| DATA | CIDADE / LOCAL | ENDEREÇO |
| 5/3 | Cornélio Procopio | Parque de Exposição Artur Hoffig – Sociedade Rural de Cornélio Procópio – BR-369 Km 83, Rodovia Mello Peixoto |
| 6/3 | Londrina | Buffet Planalto – Av. Tiradentes, 6429 |
| 12/3 | Umuarama | Caiua Centro de Eventos – Av. Presidente Castelo Branco, 3745 |
| 13/3 | Campo Mourão | Celebra Eventos – Rua Miguel Luís Pereira, 3019 |
| 19/3 | Ponta Grossa | Hotel Bourbon – Rua R. Jacob Holzmann, 219 – Olarias |
| 20/3 | Guarapuava | Spazio Vecchia – Rua XV de novembro, 5975 |
| 26/3 | Toledo | Olinda Hotel e Eventos – 2 PR-182, s/n – Independência |
| 27/3 | Maringá | Sociedade Rural de Maringá – Avenida Colombo, 2186 |
| 3/4 | Pato Branco | Sociedade Rural de Pato Branco – Rua Benjamin Borges dos Santos, 1121 |
Lançado em evento da FAEP, programa dá rapidez aos processos de licenciamento
O Programa Descomplica Rural foi lançado pelo governo estadual durante a Assembleia Geral da FAEP, no dia 27 de janeiro. O governador Carlos Massa Junior assinou, ao lado do presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, um protocolo de intenções que prevê a aplicação do programa. O lançamento junto ao setor produtivo foi um reconhecimento pela participação direta desempenhada pela FAEP e outros integrantes do setor na idealização do projeto.
O Descomplica Rural tem o objetivo de dar celeridade aos processos de liberação de licenciamentos ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna. O programa permitiu uma revisão das normas e procedimentos para licença ambiental, atualizando as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais paranaenses.
A Federação contribuiu ativamente na elaboração do programa, que atende reivindicações históricas para viabilizar, com mais agilidade e menos burocracia, a implantação de investimentos no meio rural. Na ocasião, Meneguette destacou o empenho de todos os parceiros envolvidos na construção da proposta, que irá desburocratizar as atividades agropecuárias e dar condições de trabalho ao produtor rural.
Uma importante ação desta iniciativa é a inserção de empreendimentos que ainda não eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA), como saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras diversas, como por exemplo dragagem, canais para drenagem, retificação de curso de água, entre outros.
Outros aspectos contemplados pelo programa serão a elaboração da resolução de pátio de caminhões; a revisão da Resolução CEMA 088/2013; a elaboração da resolução de piscicultura; a formulação da Portaria de regulamentação do Decreto 11.515/2018 – que dispõe sobre formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná; entre outros.
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