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Sexta-feira, 11 de março de 2022

Perdas na Agricultura - Importância do Seguro Rural

O ano de 2022 se iniciou com notícias desagradáveis ao agricultor brasileiro em consequência da estiagem que afetou as principais regiões de trigo e de soja no centro-sul do país, o que pode contribuir para o aumento dos preços dos alimentos.

Se em alguns lugares chove menos do que o esperado, em outros o excesso de água e geadas trouxe prejuízo. Destacam-se os casos do café e da cana-de-açúcar, que seguem com previsão de uma safra menor para 2022, ainda por reflexo dos temporais do ano passado.

Infelizmente já se sabe que a agricultura tem sofrido com formação de geadas, grande volume de chuvas e períodos de secas prolongadas e, principalmente, que os prognósticos meteorológicos “El Niño” e “El Niña”, cada vez mais trazem prejuízos ao agricultor destes estados.

Nesse cenário, se monstra a necessária minimização dos riscos inerentes a produção agropecuária, sendo o seguro rural o meio mais eficaz para gestão destes riscos, vez que protege as atividades do campo contra os fenômenos climáticos adversos.

Diante dessa realidade o governo tem proporcionado o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) que paga uma parcela do prêmio dos contratos de seguro rural, variável entre 30% e 70% do prêmio, conforme a modalidade do seguro e a cultura agrícola.

No entanto, a simples subvenção do prêmio não levará o setor à estabilidade imprescindível para a consolidação econômica do setor. Faz-se necessário a revisão dos mecanismos oferecidos pelo mercado, para que de fato, toda a cadeia produtiva reste protegida contra riscos futuros, cabendo ao seguro rural não garantir apenas os custos de plantio, mas também a renda do produtor rural.

Outra realidade que prejudica o desenvolvimento do mercado segurador é o fato de que o governo federal não tem cumprido tempestivamente com a obrigação de pagamento da subvenção ao prêmio, sendo que os atrasos chegam a até oito meses.

O Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) deveria estimular a massificação da contração do seguro pelo produtor rural, bem como fomentar a concorrência entre as seguradoras, o que geraria melhor atendimento, melhores coberturas e um prêmio mais competitivo.

Cabe assim ao governo preservar a estabilidade ao Programa de Subvenção ao Prêmio Seguro Agrícola, com um planejamento de longo prazo, garantindo a subvenção, considerando a época de liberação dos mesmos face ao calendário agrícola.

E mais, o seguro rural fornecido pelo mercado atualmente se divide em apenas três categorias distintas: 1) coberturas ligadas às atividades agrícola, alcançando os riscos pertinentes as climáticas e perdas de receita na lavoura; pecuária, 2) cobertura para morte de animais causadas por acidentes ou doenças; 3) seguro florestal, que garante sinistros causados por eventos biológicos, meteorológicos ou incêndios.

Evidentemente o seguro rural é instrumento propulsor da economia nacional, por conseguinte, necessário nova configuração do seguro rural, para que todos dos integrantes da cadeia segurada ajam em prol de um mesmo objetivo, deixando de lado os interesses individuais de cada integrante.

Hoje o produtor que perder sua safra é indenizado de modo insuficiente frente a essa defasagem entre os dados e a realidade do campo. O prejuízo ao desenvolvimento do mercado também não se mostra atrativo nem para o segurado nem a para a seguradora, gerando a defasagem nos produtos e a falta concorrência no mercado.

É urgente a necessidade de atualização e expansão do seguro rural num cenário de mudanças climáticas. Hoje, apenas 15% da área plantada do Brasil é coberta e o valor da subvenção tem caído anualmente. Em comparação, temos nos EUA o programa de seguros tem mais de 30 anos, e abrangem 80% da área cultivada.

Para tanto, efetivamente a atuação dos entes federativos nos subsídios do seguro rural é muito mais eficiente em termos econômicos do que cobrir somente eventuais perdas de safra, que sozinha mostra-se mais prejudicial economicamente, prejudicando de forma direta a arrecadação do Poder Público, além dos problemas sociais para os atingidos.

Desta forma, este é o cenário onde cada vez mais o impacto das mudanças climáticas afeta cadeias produtivas do agronegócio, e será estratégico integrar as políticas de gestão de risco.

Nesse ambiente desafiador, fica evidente a importância social do seguro rural que reduz perdas dos produtores, garante emprego e renda com continuidade do ciclo econômico. Essa vantagem alcança as menores comunidades e os grandes centros, mas também protege a população que depende do agronegócio.

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